No intuito de garantir o comprometimento das escolas com a elevação dos indicadores educacionais, a equipe gestora das unidades escolares assina um Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco, no qual são estabelecidas as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no ano. O IDEPE é o grande norteador desse compromisso.

De acordo com o Termo de Compromisso, a Secretaria de Educação deve apoiar a escola na elaboração e na implementação de sua Proposta Pedagógica, oferecendo a infraestrutura necessária e desenvolvendo ações que garantam a presença de professores em todas as suas turmas e disciplinas.

Por sua vez, a equipe gestora fica responsável pela elaboração e execução de seu Plano de Ação, que inclui, dentre outros compromissos:

a)   A implantação da matriz curricular e o desenvolvimento integral do currículo;

b)   O cumprimento do calendário escolar com um mínimo de 800 horas anuais, distribuídas em um mínimo de 200 dias letivos, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

c)    A garantia de acesso e permanência do aluno na escola e o apoio a todas as ações que visem ao sucesso escolar;

d)   O preenchimento dos dados solicitados pelo Censo Escolar com informações fidedignas e de qualidade.

As Metas

As metas são fixadas de acordo com o IDEPE. Melhores resultados nos testes do SAEPE significam maior IDEPE. Da mesma forma, menos reprovações e menor taxa de alunos que abandonam os estudos ou repetem o ano resultam também em maior IDEPE.

Cada escola possui a sua própria meta, calculada de acordo com as particularidades de cada uma das unidades, garantindo que o esforço requerido para o cumprimento da meta seja adequado. As metas são compatíveis com o estágio atual da escola, ou seja, escolas que tiveram resultados piores no SAEPE terão uma meta mais baixa do que as melhores escolas. O objetivo, entretanto, é que, a longo prazo, as diferenças entre as escolas em Pernambuco fiquem cada vez menores, assegurando equidade e igualdade para todos os estudantes.

As metas estão definidas no Termo de Compromisso, que a escola firmou com a Secretaria de Educação de Pernambuco. Para cada série avaliada são estabelecidas uma meta para língua portuguesa e uma meta para matemática. Quando a escola possui matrículas na 4ª e 8ª séries (5º e/ou 9º anos) do Ensino Fundamental e também no 3º ano do Ensino Médio, ela terá 06 (seis) metas para o IDEPE.  A diferença entre o IDEPE utilizado como referência e o esperado é a meta para cada disciplina e cada série avaliada. A média dos resultados efetivamente alcançados demonstra o percentual obtido em relação a suas metas.

Assim, podemos afirmar que as metas para cada escola constituem-se no esforço necessário para alcançar o IDEPE para cada disciplina, em cada uma das séries avaliadas: 4ª e 8ª do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio.